Armamar 21

Desenvolvimento Sustentável

 

Procura melhorar a qualidade de vida das pessoas sem hipotecar a qualidade de vida e os recursos das gerações futuras.
O Desenvolvimento Sustentável só pode ser alcançado se o ambiente, a sociedade e a economia evoluírem de forma harmoniosa.

 

 

Agenda 21

 

“Cada poder local deve iniciar um diálogo com seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e aprovar uma “Agenda 21 local”. Através de consultas e da promoção de consensos, as autoridades locais ouvirão os cidadãos e as organizações cívicas, comunitárias, empresariais e industriais locais, obtendo assim as informações necessárias para formular melhores estratégias. O processo de consultas aumentará a consciência das pessoas em relação ao Desenvolvimento Sustentável.” (Agenda 21, Capítulo 28)

 

Em 1997 o Secretário Geral da Nações Unidas, numa sessão para avaliar o progresso em termos mundiais da implementação da Agenda 21, disse que “(…) alguns dos desenvolvimentos mais promissores ocorreram ao nível de cidades e municípios, onde as iniciativas para a Agenda 21 Local têm predominado. (…) Os planos e estratégias de escala local, têm provado, em termos de impactes directos, serem mais bem sucedidos do que aqueles a nível nacional “.

 

A Agenda 21 Local resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), no Rio de Janeiro (Brasil), em Junho de 1992.

A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-sectorial, dinâmico, que visa promover o desenvolvimento sustentável.

 

A grande inovação deste projecto é o facto da autarquia trabalhar em parceria com a comunidade local (população em geral, sectores da administração pública, empresários, associações, escolas) para averiguar os problemas que sentem no seu dia a dia e que sugestões apontam, no sentido de se elaborar um plano de acção, e implementá-lo, para melhorar a qualidade de vida do município.

 

Por outro lado, integrar as pessoas locais no processo de decisão é promover uma sociedade mais solidária e contribuir para o aumento da qualidade e eficiência dos processos de decisão uma vez que se articulam vários tipos de conhecimentos.

 

Fases do Projecto Armamar 21

 

Durante todo o processo a população será envolvida através de várias actividades (fóruns, reuniões) para dar o seu contributo na identificação dos problemas de Armamar e na definição da sua resolução.

 

Fase 1 – Sensibilização e criação do Fórum Participativo

 

– Sensibilização de políticos e técnicos da Câmara Municipal para a questão do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Local;
– Compromisso da Câmara Municipal perante a sustentabilidade e responsabiliza-se a desenvolver um processo de A21L (Compromissos de Aalborg);
– Constituição do Grupo Coordenador (grupo com poder de decisão e que tem como principal função acompanhar o desenrolar do processo);
– Estabelecimento de contactos, apresentação do projecto e criação da Rede de Parceiros Locais;
– Sensibilização dos professores das escolas do município para a questão do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 local (e escolar);
– Criação do logótipo e da página de Internet;
– Edição de uma brochura de apresentação do projecto “Armamar 21” a toda a população;
– Criação dos fóruns participativos (para envolver a população no projecto).

 

Fase 2 – Diagnóstico e Plano de acção

 

– Elaboração do diagnóstico (caracterização do município e apresentação dos principais problemas) e do plano de acção, com as acções a implementar com vista colmatar os problemas apontados e a melhorar a qualidade de vida da população.
Quer o diagnóstico quer o plano de acção terão em conta os resultados dos fóruns participativos.

 

Fase 3 – Implementação, monitorização e revisão

 

– Realização das acções previstas no plano de acção;
– Avaliação dos impactos das acções com base em indicadores predefinidos para cada acção;
– Revisão do processo, para se verificar se há necessidade de se redefinir o plano de acção.